Registo Civil & Documentação
Emissão e validação de documentos de identificação, registos de nascimento, óbito, casamento e outros actos de estado civil para os cidadãos do Município de Belas.
Solicitar atendimentoRepública de Angola · Província de Luanda
Onde a tradição e o futuro se encontram. Um município de excelência na Província de Luanda, comprometido com o bem-estar dos seus cidadãos e o desenvolvimento sustentável do território.
Requalificação urbana das zonas do Futungo de Belas e do Mussulo aprovada — infraestruturas, vias e equipamentos turísticos. Ler mais →
Garantir a prestação de serviços públicos de qualidade aos cidadãos do Município de Belas, promovendo o desenvolvimento socio-económico local, a ordem pública e o bem-estar colectivo em harmonia com as directrizes do Governo Provincial de Luanda.
Tornar Belas um município modelo na Província de Luanda, referência nacional em governação local, qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável, articulando tradição e modernidade.
A história de Belas remonta a 29 de Outubro de 1562, quando o Padre António Mendes organizou uma missão de catequese junto ao Rio Cuanza. Município criado oficialmente em 31 de Março de 2011, por reforma administrativa da Assembleia Nacional de Angola.
Miradouro da Lua · Ilha do Mussulo · Futungo de Belas
Parceiros & Entidades
A Administração Municipal de Belas actua sobre um território diverso — zona urbana, rural e costeira — com uma visão integrada de desenvolvimento.
Garantir o acesso à educação de qualidade para todas as crianças — do ensino primário ao secundário, incluindo famílias de menor rendimento.
Requalificação urbana, asfaltagem de vias, saneamento, água, esgotos e electrificação no quadro do Projecto PIIL.
Construção de 1500 casas sociais para famílias em zonas de risco na Boavista e Nova Marginal, previstas para 2026.
Valorização das praias da Ilha do Mussulo, Palmeirinhas e do Miradouro da Lua como destinos turísticos de referência nacional.
Serviços públicos essenciais prestados pela Administração Municipal de Belas aos cidadãos, empresas e comunidades do município.
Emissão e validação de documentos de identificação, registos de nascimento, óbito, casamento e outros actos de estado civil para os cidadãos do Município de Belas.
Solicitar atendimentoLicenciamento de obras, alvarás de construção, ordenamento do território e controlo do uso do solo.
Solicitar →Gestão das escolas públicas, alimentação escolar, vagas e matrículas no ensino público municipal.
Saber mais →Apoio às unidades de saúde locais, campanhas de vacinação e programas de saúde pública.
Saber mais →Apoio a famílias vulneráveis, programas de inclusão social e habitação para cidadãos em zonas de risco.
Saber mais →Gestão ambiental, limpeza urbana, arborização e protecção das zonas costeiras e do ecossistema do Rio Cuanza.
Saber mais →Moderna infraestrutura educativa com 18 salas de aula, auditório, biblioteca e laboratório. Passo decisivo na redução de crianças fora do sistema escolar.
Obras previstas para 2026 no quadro do Projecto Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL), destinadas a famílias das zonas da Boavista e Nova Marginal.
Projecto ambicioso que abrangerá saneamento, águas e esgotos, estradas, electrificação e construção de zonas habitacionais e equipamentos turísticos.
O Município de Belas estende-se por 1.046 km², organizado em três comunas-distritos e três distritos urbanos. Limita a norte com Talatona e Camama, a leste com Quilamba, a sul com Caboledo e a oeste com o Oceano Atlântico.
Comuna-Distrito. Zona sul, litoral atlântico e foz do Rio Cuanza.
Comuna-Distrito. Zona rural e espaços de expansão habitacional.
Comuna-Distrito. Sede administrativa (Zona A, E.N. nº 100, Edifício Nº 3).
Bairro-Distrito. Centralidade da cidade de Belas, 30 km de Luanda.
Titulares da Administração Municipal de Belas, nomeados ao abrigo do Decreto do Governador Provincial de Luanda.
Wilson Jacinto Fernandes Morais
Administrador Municipal
Nomeado a 09 de Janeiro de 2025
Manuela Feijó
Administradora Municipal Adjunta — Área Política, Social e da Comunidade
Em funções
Governo Provincial de Luanda
Governador: Luís Manuel da Fonseca Nunes
Nomeado a 31 de Outubro de 2024
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