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Sobre o Município

Conheça Belas

História, organização, elenco de gestores e factos essenciais sobre o Município de Belas.

1.046 km²Área
+1,2 milhõesPopulação
31 Mar 2011Criado em
3Comunas
30 kmCosta

História

O Município de Belas foi oficialmente criado a 31 de Março de 2011, no âmbito da reorganização administrativa da Província de Luanda. A região possui história anterior ao século XVI, com a zona da Barra do Cuanza a ser ocupada pelos portugueses devido à importância estratégica da foz do Rio Cuanza. Em 1562, o Padre António Mendes organizou aí uma missão de catequese.

Localização

Belas situa-se no sul da Província de Luanda, fazendo fronteira com Talatona e Camama (norte), Viana e Quilamba (leste), Quiçama (sul) e o Oceano Atlântico (oeste).

Organização Administrativa

Após a Divisão Político-Administrativa de 2024, o município organiza-se em três comunas-distrito: Barra do Cuanza (zona sul e litoral), Cabolombo (zona rural) e Ramiros (sede administrativa).

Economia

Belas reúne áreas urbanizadas com condomínios e centralidades, zonas rurais dedicadas à agricultura e extensas áreas costeiras com potencial turístico. A expansão imobiliária foi um dos maiores motores do crescimento, com projectos como o Kilamba, Nova Vida, Benfica e Zona Verde.

Infra-estruturas

As principais vias incluem a Avenida Comandante Fidel Castro e a Estrada Nacional EN100. O município concentra centralidades habitacionais, universidades privadas, escolas internacionais e centros comerciais.

Desafios

O município enfrenta desafios de abastecimento de água potável, saneamento básico, drenagem e mobilidade. Em 2024, Belas foi identificado como um dos municípios com maior défice de cobertura da rede pública de água fora da Centralidade do Kilamba.

Estatuto Orgânico

A Administração Municipal é regida pelo Estatuto Orgânico em evolução: DP n.º 281/11 (2011), DP n.º 50/15 (2015), DE n.º 200/20 (2020) e Estatuto Tipo A (2025), incluindo Órgãos Executivos, Consultivos, Serviços de Apoio Técnico e Serviços Executivos Desconcentrados.

Princípios de Governação

Os nossos valores

Os princípios que orientam a actuação da Administração Municipal de Belas junto dos cidadãos e das empresas.

01

Transparência

Prestação de contas pública e acesso facilitado à informação sobre a gestão municipal, orçamento e serviços prestados.

02

Proximidade

Uma administração presente nas três comunas, com canais digitais e físicos de atendimento ao munícipe e às empresas locais.

03

Integridade

Actuação pautada pela legalidade, ética e cumprimento rigoroso do Estatuto Orgânico e da legislação em vigor.

04

Desenvolvimento Sustentável

Investimento em infra-estruturas, saneamento e ordenamento do território, equilibrando crescimento urbano e ambiente.

Elenco de Gestores

Administração Municipal

Titulares nomeados ao abrigo do Decreto do Governador Provincial de Luanda e do Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Belas (Tipo A, 2025).

Executivo Municipal

WM
Administrador Municipal

Wilson Jacinto Fernandes Morais

Responsável pela direcção e coordenação geral da Administração Municipal de Belas.

Nomeado a 09 de Janeiro de 2025
MF
Administradora Municipal-Adjunta

Manuela Feijó

Área Política, Social e da Comunidade — Educação, Saúde, Acção Social, Cultura, Juventude e Desporto.

Em funções
AT
Administrador Municipal-Adjunto

A Designar

Área Técnica, Infra-estrutura e Serviços Comunitários — Urbanismo, Obras, Ambiente e Salubridade.

A nomear
AF
Administradora Municipal-Adjunta

A Designar

Área Financeira e Orçamental — Finanças, Receitas, Património e Fiscalização.

A nomear

Administradores Comunais

BC
Administrador Comunal

A Designar

Comuna da Barra do Cuanza — Zona sul, litoral atlântico e foz do Rio Cuanza.

A nomear
CB
Administrador Comunal

A Designar

Comuna de Cabolombo — Zona rural e espaços de expansão habitacional.

A nomear
RM
Administrador Comunal

A Designar

Comuna de Ramiros — Sede administrativa da Administração Municipal de Belas.

A nomear
Organização do Território

As três comunas

Divisão político-administrativa de 2024, cada comuna com identidade e vocação próprias.

Barra do Cuanza

Zona sul e litoral atlântico, na foz do Rio Cuanza. Área de forte potencial turístico e histórico, ocupada desde o século XVI.

Cabolombo

Zona rural do município, vocacionada para a agricultura e com espaços de expansão habitacional em desenvolvimento.

Ramiros

Sede administrativa da Administração Municipal de Belas, concentrando os principais serviços públicos e centralidades urbanas.

Quer saber mais sobre Belas?

Consulte a legislação municipal, acompanhe as últimas notícias ou entre em contacto directo com a Administração Municipal.